Congresso Nacional impõe uma série de derrotas ao Presidente Lula na sessão do dia 28 de maio em uma demonstração de reação proativa O veto aposto pelo Presidente Lula às “saidinhas” de presos foi derrubado por 314 votos na Câmara e 52 no Senado, o que pressupõe adesão dos governistas. A segunda derrota refere-se à […]
STF não é competente para julgar o prazo de permanência mínima dos praças concursados para ingresso nas Forças Armadas O Plenário do STF decidiu que não é da competência dele julgar a questão em epígrafe (RE nº 680871). Alçada para conhecimento do recurso de apelação em execução fiscal O art. 34 da LEF estabeleceu o […]
Estamos orgulhosos em anunciar que fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados no Ranking da Advocacia Regional 2024, publicado pela Análise Editorial. A escolha dos escritórios mais admirados é fruto de pesquisa conduzida pela publicação entre os executivos das maiores empresas do país. Este reconhecimento é o reflexo do comprometimento incansável de nossa equipe […]
O Código de Processo Civil dispõe em seu art. 833 que são impenhoráveis: […] X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos”. A caderneta de poupança veio à luz exatamente para a formação de um patrimônio para o fim de resguardar o mínimo existencial ou fazer […]
Porque a inteligência artificial não dará certo no Brasil? Assunto da moda é a inteligência artificial – IA. Fala-se dela em todos os locais, nas Faculdades, nas instituições jurídicas públicas e privadas, nas palestras, nas lives etc. em tudo se assemelhando à mídia em torno da reforma tributária antes de sua votação na Câmara dos […]
Entranho caso do Porsche No dia 31-3-2024 o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho dirigia um Porsche em altíssima velocidade em via pública do Bairro do Tatuapé, causando a morte de Ornaldo que estava dirigindo em Renault Sandero quando sofreu uma violentíssima batida na traseira do carro pelo Porsche que trafegava a 156,4 km/h segundo […]
