Direito é uma ciência humana que lida com os fatos sociais que recebem uma qualificação jurídica por entender o legislador que são relevantes para a consecução de sua finalidade, qual seja, a de alcançar uma sociedade harmônica e justa para uma convivência ordenada. Nenhuma sociedade poderia substituir sem o mínimo de ordem e de direção. […]
Em poucas palavras 113 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Controvérsias em relação ao número de mortes por Covid-19 Desde o começo da pandemia instaurou-se uma controvérsia acerca do número de mortes por Covid-19. No começo as discrepâncias entre a estatística diária do Ministério da Saúde e a dos Estados […]
Boletim Informativo nº 46 USP tem a maioria de alunos procedentes de escolas públicas Desde que se implantou o sistema de cotas para negros, pardos e indígenas a Universidade de São Paulo, considerada melhor universidade do País, atingiu a maioria de seus alunos procedentes de escolas públicas representando 51,7% das 10.992 vagas oferecidas preenchidas por […]
Em poucas palavras 112 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Negacionismo palavra da moda A grande mídia deita e rola e se diverte muito com o uso dessa palavra “negacionismo”, palavra de uso obrigatório quando se trata de tema ligado à Covid-19. A palavra é bem antiga, mas, somente em […]
O Brasil é o quinto maior País em extensão territorial com 8.515.767 km² e o sexto mais populoso do mundo com 211.049.519 de habitantes, só perdendo para China, a Índia, os Estados Unidos, a Indonésia e o Paquistão. O Brasil chegou a ser a 5ª maior economia do mundo, mas foi sendo rebaixado paulatinamente para […]
Em poucas palavras 111 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Acordo de não perseguição penal (ANPP) e recursos para a Saúde O art. 28-A da Lei nº 13.964, de 24-12-2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu a possibilidade de o Ministério Público apresentar ao investigado a Proposta de Não Perseguição Penal […]
