Jurista e professor – presidente do IBEDAFT Manchas de óleos no litoral Nova mancha de óleos invadiu o nosso litoral nordeste. Não é o primeiro nem será o último “acidente” que vem causando danos ambientas de monta. Tudo indica haver uma preferência para fazer acontecer “acidentes” com vazamento de óleo em algum ponto do […]
Jurista e professor – presidente do IBEDAFT Sumário: 1 Introdução. 2 Montanha de recursos financeiros não bastam para assegurar uma boa prestação de serviços públicos. 3 O impacto gerado pelos atrasos na aprovação de leis orçamentárias. 4 Inconstitucionalidade do contingenciamento de verbas pertencentes aos setores da saúde e da educação. 1 Introdução Nos […]
Jurista e professor – presidente do IBEDAFT Aquecimento global Os países adiantados pressionam o Brasil e criticam com virulência o alegado descumprimento do plano de preservação ambiental na região amazônica em obediência às normas de tratados internacionais. Querem que a vasta região amazônica composta de 5,1 milhões de quilômetros quadrados funcione como um pulmão […]
Jurista e professor – presidente do IBEDAFT O Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão da medida provisória editada pelo governo anterior, criando a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea para prover a segurança nos voos aéreos. O governo atual enviou, em maio de 2019, nova medida provisória revogando aquela medida provisória anterior que […]
Jurista, professor e presidente do IBEDAFT Efeito Janot Ao que tudo indica o Sr. Rodrigo Janot, mesmo após ter deixado o cargo de Procurador Geral da República, continua causando danos colaterais. Um procurador da Fazenda Nacional invadiu ontem, dia 3-10-2019, o gabinete da juíza federal da 3ª Região (São Paulo) e tentou assassiná-la com […]
Jurista e professor Região amazônica A Amazônia na parte brasileira alcança nove Estados, encerrando uma área de 5,1 milhões de quilômetros quadrados recaindo sobre ricas terras produtivas. Devido ao incêndio que teve início no final de agosto de 2019, decorrente de secas prolongadas, além de alguns focos de incêndios de origem criminosa, o País […]
