Em poucas palavras 99 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Petrobrás prescinde de licitação para contratação de serviços A decisão é do Plenário virtual do STF na sessão encerrada no dia 5-3-2021, quando a Corte entendeu que as sociedades de economia mista estão livres da Lei de Licitações para manter […]
Em poucas palavras 98 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Operação spoofing e revelações a conta gotas Desde que o STF quebrou o sigilo das informações ilegalmente interceptadas pelos hackers que captaram as conversas entre os procuradores integrantes da força tarefa e com o juiz Sérgio Moro de Curitiba, notícias […]
Onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão, diz o velho adágio popular. A frase serve para ilustrar o atual quadro de pandemia em que a sociedade está a atirar pedras nas autoridades constituídas em busca de um culpado pelas mortes, pela falta de leitos hospitalares, pela falta de vacinas e insumos para […]
Boletim Informativo nº 32 Sustado o pagamento à empresa de consultoria de que é sócio o ex juiz Sergio Moro O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União requereu que seja investigado o conflito de interesses do ex juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da empresa Alvarez & Marsal, empresa […]
Em poucas palavras 97 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prisão do Deputado Daniel Silveira O Deputado foi preso em flagrante pelo Min. Alexandre de Moraes do STF por ter postado na rede social palavras ofensivas contra os Ministros e contra a instituição a que eles pertencem, e que por […]
Boletim Informativo nº 31 Restituição de valores na conta de energia elétrica A ANEEL noticiou que os consumidores de energia elétrica, que obtiveram ganho de causa com trânsito em julgado das decisões que determinaram a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, serão ressarcidos mediante descontos nas respectivas contas expedidas pelas […]
