Em poucas palavras 6. Exame de três questões Reforma da previdência Kiyoshi Harada Jurista e Professor A proposta de Reforma Previdenciária mais se parece com uma proposta de revisão constitucional. Entre artigos, parágrafos e incisos contém 400 normas, sem contar as inúmeras alíneas. Dezenas de vezes mais do que a Constituição Americana […]
A dívida ativa da União vem se acumulando ao longo dos anos, de forma assustadora, crescendo à razão de 14% ao ano. Atualmente, ela chega à fantástica soma de mais de R$1.800 trilhão, isto é, bem superior à receita tributária estimada no orçamento anual de 2019 que é de R$ 1.411 trilhão. A continuar crescendo […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Peculiar sessão legislativa de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é o único Parlamento Estadual a manter o início da sessão legislativa em 15 de março de cada ano. Quando inseriu na Constituição Estadual a referida data vigorava a posse de governadores em 15 de […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Barragem de Bumadinho Diretores da Vale responsáveis pela manutenção e conservação da barragem declararam de pés juntos que o laudo técnico atestava a estabilidade da barragem, nada havendo que exigisse qualquer medida urgente de segurança dos moradores circunvizinhos, nem qualquer reparo a ser feito na barragem em questão. E […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor “EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS PARA ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR. DIREITO. ART. 166 DO CTN. INAPLICABILIDADE. EXORDIAL QUE PEDE A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO, DESCONTADOS OS VALORES APROVEITADOS JUNTO AO ESTADO DE DESTINO. MONTANTE A SER APURADO. LIQUIDAÇÃO. O Plenário do STJ decidiu que “aos recursos […]
Proposta de Reforma Previdenciária Jurista e Professor Enfim, a proposta de reforma previdenciária, apesar da queda de braço entre a área econômica e a área política do governo, começa a ganhar corpo. Examinaremos neste texto apenas um dos aspectos de pretendida reforma. Contrariando o discurso governamental pela redução da carga tributária a proposta desenhada prevê […]
