Em poucas palavras 110 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Aparentemente essa questão teria sido pacificada com a decisão proferida nos Embargos Declaratórios no RE nº 574.796 quando, por maioria de 8 x 3, firmou a tese da exclusão do ICMS […]
Boletim Informativo nº 44 Crimes eleitorais Depois que o STF alterou a competência para julgamento de crimes eleitorais, transferindo-a para o âmbito da Justiça Eleitoral, em São Pulo, quadriplicou-se o número de processos instaurados por crimes ligados ao caixa 2. O Presidente do TRE/SP designou os juízes da 1ª e da 2ª Zona Eleitoral com […]
Nos primeiros meses de 2020, quando teve início o isolamento social horizontal com a proibição de atividades não essenciais (devido à pandemia), era voz corrente o uso da expressão “novo normal”, para significar a incorporação no dia a dia do cidadão os hábitos desenvolvidos em épocas excepcionais sob o regime do estado de calamidade pública, […]
Boletim Informativo nº 43 TJSP mandar pagar por serviços sexuais prestados por um homem O TJSP reformou a decisão de primeira instância que havia extinguido o processo sem exame do mérito referente à ação de um homem que queria receber de outro o valor contratado pelos serviços sexuais, sob o fundamento de que se trata […]
Em poucas palavras 109 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Política de preços de combustíveis da Petrobras não muda com o novo Presidente Aparentemente o antigo Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castelo Branco, foi demitido por praticar preços de combustíveis atrelados à política cambial e à variação do preço […]
Em poucas palavras 108 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STJ reverte a decisão do TJSP que determinou que Google removesse a imagem de Ney Matogrosso com o Kim Kataguiri Em 2015 Ney Matogrosso encontrou-se com Kim Kataguiri, então líder do MBL, em uma lanchonete e ambos posaram em uma […]
