Boletim Informativo nº 57 Acordo da Abin com o TSE A Abin renovou o acordo com o TSE para garantir a segurança das urnas eletrônicas pelo valor de R$ 2.455.140,00. A ironia dessa renovação está no fato de que o ex Diretor-Geral da Abin, Alexandre Ramagem usou as redes sociais para atacar o uso das […]
Já tivemos “n” oportunidades de escrever que a pretendida simplificação do Sistema Tributário Nacional, como querem os reformistas leigos, não depende de alteração radical do Sistema elaborado pelo sábio legislador constituinte de 1988. Basta apenas emendas pontuais para afastar os conflitos interpretativos pronunciados pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sem esse cuidado elementar, as reformas pretendidas […]
Em poucas palavras 122 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Risco de ruptura institucional Após o desfile de blindados na Praça dos Três Poderes o Presidente do TSE, Ministro Luis Barroso, reuniu-se como o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, para saber a sua opinião acerca da eventual quebra institucional. Hamilton Mourão assegurou […]
Boletim Informativo nº 56 Crescimento da energia eólica Em meio à crise energética surge a boa notícia de crescimento da energia eólica que já responde por 20% do abastecimento. É resultado das rajadas fortes de ventos que se tornam intensas em períodos de longa estiagem. Sua velocidade chega até 60km/hora. Isso pode afastar o fantasma […]
Em poucas palavras 121 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. ESG a sigla da moda Não há um único dia em que os noticiários da imprensa deixam de mencionar a sigla ESG. Não se trata de Escola Superior de Guerra, como muito pensam. ESG é a sigla em inglês que […]
Boletim Informativo nº 55 CGU vê risco de superfaturamento no ‘tratoraço” Como se sabe, no ano de 2020 R$ 3 bilhões do Ministério de Integração Regional foram utilizadas por parlamentares por intermédio de emendas do Relator, conhecido pela sigla RP9. Grande parte foi aplicada na compra de tratores com preços superfaturados a Municípios de interesse […]
