O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que irá protocolar no Senado Federal o pedido de impeachment contra esses dois ilustres Ministros da Corte. Vejamos os antecedentes. O Presidente Bolsonaro de há muito tempo vem promovendo ameaças às eleições de 2022 caso […]
Uma questão interessante em que não há unanimidade doutrinária e jurisprudencial reside em saber se é válida ou não a outorga de procuração por instrumento particular para a venda de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. A maioria da doutrina e da jurisprudência dos tribunais locais condicionam a validade do instrumento particular […]
Boletim Informativo nº 54 O avanço da variante Delta preocupa as autoridades A variante Delta com origem na Índia está se alastrando no Brasil. O Estado mais afetado por essa variante é o do Rio de Janeiro com 74 casos registrados seguido de perto pelo Estado do Paraná onde nove casos foram constatados. É uma […]
Em poucas palavras 120 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. A trapalhada reforma do IR Nunca um projeto legislativo foi marcado por tantas confusões como este de nº 2.337/21 que reformula a legislação do Imposto de Renda. O que era para apenas corrigir a tabela progressiva do IRPJ transformou-se em […]
A revolução tecnológica não tem fim. O que ontem era o modelo top, amanhã poderá estar superado. No mundo do automóvel, desde o velho Ford 1929, passamos por carros possantes, velozes, de grandes dimensões, de porte médio e de porte pequeno, movidos a diesel, gasolina, etanol e energia elétrica que tradicionalmente era reservada apenas para […]
Boletim Informativo nº 53 Fantástico Fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões O Presidente Bolsonaro não sanciona nem veta o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões que não tem amparo constitucional. Sacou do bolso do colete o valor de R$ 4 bilhões como sendo o razoável, atendendo simultaneamente aos três aspectos: bom relacionamento com o Congresso […]
