O poder da mídia Como se sabe, a agressão e assassinato perpetuado pelos segurança do Supermercado Carrefour de Porto Alegre contra um homem preto, .no dia da Consciência Negra, amplamente divulgado por meios de comunicação de massa, gerou uma onda de revolta popular pelo Brasil inteiro. Vários estabelecimentos do Carrefour, inclusive, o de São Paulo […]
Boletim Informativo nº 20 Inquérito para apurar denúncia de corrupção na OAB/SP No dia 17 passado, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão a fim de municiar o inquérito para apuração do crime de corrupção no âmbito da OAB/SP, consistente na tentativa de encerramento de processos disciplinares abertos pelo Tribunal de Ética […]
Um dos temas mais controvertidos na jurisprudência do STJ diz respeito à contagem do prazo decadencial nos tributos de lançamento por homologação. Supera-se um equívoco, e logo em seguida incorre-se em outro equívoco, como veremos neste artigo. Prescreve o art. 150, § 4º do CTN: .. “Art. 150. O lançamento por homologação, que ocorre quanto […]
Em poucas palavras 85 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Eleições atípicas As eleições de 2020 caracterizaram-se pelo grande número de abstenções em razão da pandemia. Os prefeitos que se elegeram ou ficaram para o segundo turno são aqueles que foram os mais enfáticos no combate ao coronavirus exigindo protocolos […]
Boletim Informativo nº 19 Retomada das atividades do STJ O STJ após ter sido vítima de ataque cibernético está retomando gradualmente as suas atividades normais. O regime de plantão judiciário foi encerrado. Os prazos processuais voltarão a correr a partir do próximo dia 10-11-2020, nos termos da Resolução nº 25/2020 do Presidente do Tribunal. As […]
Em poucas palavras 84 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Autonomia orçamentária para Receita e para órgãos de segurança pública Na edição anterior, comentamos a decisão do STF (ADI nº 5.296, Rel. Min. Rosa Weber) que validou a EC nº 74/2013 de iniciativa do Legislativo estendendo à Defensoria Pública da […]
