Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Busca e apreensão na residência oficial do governador do Rio A busca e apreensão no Palácio da Guanabara, residência oficial do governador Witzel e no escritório de sua esposa, a advogada Helena Witzel, está sendo apontada como perseguição e vingança do Presidente Bolsonaro. Analisada a questão […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT No pós pandemia É voz corrente que no pós pandemia haverá um novo padrão normal de comportamento social. Tenho minhas dúvidas. Primeiramente, porque o nosso povo costuma ter memória curta. Mete o sarrafo nos corruptos em determinado momento, e, em outro momento não muito distante elege […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT As improvisões do Senhor Prefeito O Prefeito da Capital vem decretando medidas arbitrárias de combate à Covid-19, sem qualquer fundamento técnico ou científico que mais prejudica a população do que ajuda. Começou com a prisão de comerciante com emprego da Guarda Civil Metropolitana constitucionalmente destinada à […]
Kiyoshi Harada Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. E não dão informações sobre os resultados obtidos com essas interdições de direitos. Não […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT Rodízio par/impar, um tiro no pé A nova regra de rodízio na base do par/impar configura ato de improbidade administrativa na modalidade de desvio de finalidade, pois o objetivo visado pelo Prefeito nada tem a ver com o ordenamento do tráfego de veículos na cidade. É […]
Kiyoshi Harada Jurista de Professor. Presidente do IBEDAFT O princípio da capacidade contributiva tem sua origem na Constituição de 1934, cujo art. 185 prescrevia que “nenhum imposto poderá ser elevado além de vinte por cento do seu valor ao tempo do aumento.” A Constituição de 1946 que emergiu das provações da Segunda Grande Guerra, […]
