Publicações de Kiyoshi Harada

Em poucas palavras 50

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT   Paralisação temporária versus continuidade produtiva  Ante o estado de pandemia duas correntes se formaram entre nós. De um lado, os governadores querem o fechamento temporário das escolas, do comércio, das indústrias, bem como que as pessoas fiquem em regime de isolamento, com exceção daquelas ligadas à […]

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Em poucas palavras 49

Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT     Alteração de metas fiscais As metas do superávit primário e nominal fixadas na LDO pertinente ao exercício de 2020 não devem ser alteradas em função de despesas extraordinárias decorrentes de medidas de combate ao Covid-19. Não há obrigatoriedade de atingir as metas, mas apenas a […]

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Efeitos múltiplos do coronavírus

Kiyoshi Harada A eclosão do coronavírus originário da China fez com que a OMS decretasse o estado de emergência, logo convolado em pandemia em razão de sua rápida propagação em vários países, causando vítimas fatais. Esse surto trouxe consequências no Brasil na área jurídica, econômica, social e política. No campo do direito o governo enviou, […]

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Imbróglio em torno do aumento do BPC

Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT   O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei ampliando os destinatários do Benefício de Prestação Continuada – BPC –  para os idosos com mais de 65 anos e de baixa renda. Por esse projeto legislativo aprovado, o pagamento do BPC, que estava limitado a quem ganhava […]

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Em poucas palavras 48

Kiyoshi Harada Jurista e professor presidente do IBEDAFT   Reflexos econômicos decorrentes do coronavírus A OMS  alterou o estado de  Emergência para Pandemia, tendo em vista o rápido alastramento do vírus para diversos países com vítimas fatais. O medo tomou conta do mercado mundial e as produções ficaram semi paralisadas.  O anúncio da Arábia Saudita […]

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