O Brasil é o quinto maior País em extensão territorial com 8.515.767 km² e o sexto mais populoso do mundo com 211.049.519 de habitantes, só perdendo para China, a Índia, os Estados Unidos, a Indonésia e o Paquistão. O Brasil chegou a ser a 5ª maior economia do mundo, mas foi sendo rebaixado paulatinamente para […]
Em poucas palavras 111 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Acordo de não perseguição penal (ANPP) e recursos para a Saúde O art. 28-A da Lei nº 13.964, de 24-12-2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu a possibilidade de o Ministério Público apresentar ao investigado a Proposta de Não Perseguição Penal […]
Boletim Informativo nº 45 Bolsas em alta Apesar da prolongada pandemia que afetou o crescimento econômico do País há projeções otimistas de expansão de Ofertas Iniciais de Ações com potencial para movimentar R$ 30 bilhões em negócios na Bolsa. Essa projeção otimista seria decorrente de abertura de uma nova “janela” a partir da aprovação do […]
Desapropriação de lotes comerciais para implantação de parque industrial CONSULTA Consulente: Isabel da Silva Silveira Assunto: Desapropriação dos Lotes ns. 1.656 e 1.657, da Gleba Santa Isabel encravada na Gleba nº 19, Colônia Paranavaí, Município e Comarca de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná com área de 96.800m2 ou 4 alqueires para implantação de […]
Em poucas palavras 110 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Aparentemente essa questão teria sido pacificada com a decisão proferida nos Embargos Declaratórios no RE nº 574.796 quando, por maioria de 8 x 3, firmou a tese da exclusão do ICMS […]
Boletim Informativo nº 44 Crimes eleitorais Depois que o STF alterou a competência para julgamento de crimes eleitorais, transferindo-a para o âmbito da Justiça Eleitoral, em São Pulo, quadriplicou-se o número de processos instaurados por crimes ligados ao caixa 2. O Presidente do TRE/SP designou os juízes da 1ª e da 2ª Zona Eleitoral com […]
