STJ decide que licença para servidor acompanhar o cônjuge não exige coabitação Interpretado a Lei nº 8.112/90 – Estatuto do Servidor Público da União – o Ministro Sérgio Kukina, em decisão monocrática, entendeu que a lei não condiciona licença à comprovação de convivência entre os servidores, ainda que o casal residisse em endereços distintos à […]
IA continua causando prejuízos na Justiça Desde que se inventou a IA não temos mais tranqüilidade na execução de serviços inerentes ao exercício da advocacia e às atividades jurisdicionais. Aulas online são interrompidas pela IA que faz uma palestra paralela. Despachos judiciais são inseridos no comando oculto da IA na petição inicial. Num dessas petições […]
Simplificação e lógica são palavras prescritas no Congresso Nacional A frase acima me foi dita pelo saudoso amigo, Delfin Neto, então, Deputado Federal. A falta de raciocínio lógico, ou melhor, a repulsa ao exercício da lógica tem levado o Parlamento Nacional a adotar medidas legislativas incoerentes e conflitantes. Exemplos: enquanto estabelecem tetos de gastos públicos, […]
