Em poucas palavras

Em poucas palavras 112

Em poucas palavras 112 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Negacionismo palavra da moda A grande mídia deita e rola e se diverte muito com o uso dessa palavra “negacionismo”, palavra de uso obrigatório quando se trata de tema ligado à Covid-19. A palavra é bem antiga, mas, somente em […]

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Em poucas palavras 111

Em poucas palavras 111 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Acordo de não perseguição penal (ANPP) e recursos para a Saúde O art. 28-A da Lei nº 13.964, de 24-12-2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu a possibilidade de o Ministério Público apresentar ao  investigado a Proposta de Não Perseguição Penal […]

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Em poucas palavras 110

Em poucas palavras 110 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Aparentemente essa questão teria sido pacificada com a decisão proferida nos Embargos Declaratórios no RE nº 574.796 quando, por maioria de 8 x 3, firmou a tese da exclusão do ICMS […]

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