Duplo constrangimento da vítima de estupro. O STF anulou a audiência e decisões judiciais no caso de julgamento da Mariana Ferrer retornando o processo à primeira instância. A Corte Maior fixou em sede de repercussão geral a tese de que são inválidas as provas produzidas em processos por crimes sexuais quando houver violação aos direitos […]
Amputação do pé para receber indenização Um servidor de 26 anos de idade contratou, entre junho e julho de 2019, quatro seguros junto às seguradoras Allian, Tokio Marine, Zurich e Sompo totalizando as apólices R$ 1,5 milhão em indenizações eventuais. Passados algumas semanas das contratações, o aludido servidor amputou o pé direito e pediu indenizações […]
STF governando Em decisão inédita o Ministro Edson Fachin determinou que a União apresente em 90 dias planos de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no estado do Pará. Determinou, ainda, que a União crie o Comitê para proteção de povos indígenas isoladas. Já se tornou uma praxe o Ministro Edson Fachin, conhecido pelo uso […]
