Dosimetria O veto aposto pelo Executivo foi rejeitado pelo Congresso Nacional sendo o projeto legislativo respectivo promulgado pelo Presidente do Parlamento Nacional. Acolhendo a ação proposta pelos partidos governistas o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente a aplicação da lei respectiva. Houve violação da clausula de reserva do Plenário previsto no art. 97 da CF. […]
Caos no trânsito O trânsito na capital paulista é caótico e muito estressante. Não bastassem as ruas esburacadas que danificam os veículos não há mais fiscalização e cada um faz o que bem entender. São bares e restaurantes que invadem parte do leito da via pública; são obras de construção de prédios que interditam por […]
Estado responde objetivamente por danos causados por servidor público Na sessão do dia 28-4-2026 a primeira Turma do STF, por unanimidade condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sergio Andrade da Silva que perdeu o olho esquerdo durante as manifestações […]
