STF valida lei que obriga as unidades de saúde divulgar os nomes de médicos A lei do Município de São José do Rio Preto determina que as unidades públicas de saúde divulgue os nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da área de saúde. Essa Lei de nº 14.595/22 havia sido invalidada […]
Deportação de brasileiros O governo Donald Trump deu execução à deportação de 88 brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos decidido no governo Biden. Os brasileiros foram algemados e acorrentados pelos pés durante todo o trajeto do vôo. A deportação tem amparo no acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, mas não permite […]
Nova regulamentação da sustentação oral no STJ O STJ aprovou a Resolução nº 3/25 de conformidade com a Resolução nº 591/2024 do CNJ, regulamentando a realização de sustentação oral em sessões virtuais pela forma assíncrona, para agilizar os julgamentos que ocorram em ambiente virtual. As sustentações orais deverão ser gravadas. A critério do Relator todos […]
