Secretário Executivo da Segurança pública Devido a resistência do Ministro Ricardo Lewandowski, o atual secretário executivo da Segurança Pública, Ricardo Cappelli será substituído pelo advogado Manoel Carlos de Almeida afinado com o novo titular da pasta, por ter sido seu assessor no STF. Agora, o presidente Lula está quebrando a cabeça para acomodar Ricardo Capelli […]
Indenização por erro judiciário Albino de Souza, um afrodescendente, foi preso e torturado, acusado de ser o autor de estupro e de ter assassinato de uma mulher em Anápolis, sem qualquer prova ficando preso ilegalmente por 4 dias, quando o verdadeiro assassino foi capturado pela polícia. Em 1995 ingressou com ação indenizatória por danos morais, […]
STF julgará quanto à obrigatoriedade de carrinhos de compra para transporte de crianças com deficiência O TJSP manteve a validade da Lei nº 16.674/2018 do Estado de São Paulo que obriga os hipermercados e supermercados a procederem à adaptação de 5% dos carrinhos de compra às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Argumentou-se no STF […]
