Reforma tributária, uma obra de Satanás. Nem Satanás em dia de mau humor conseguiria parir uma reforma tributária tão confusa, prolixa, dispendiosa e inconstitucional como essa criada pela EC n. 132 que contém 491 normas e o seu regulamento contém outras 1.000 normas, sem conseguir definir o fato gerador desse diabólico IBS dual gerido, arrecadado […]
TJSP desonera o banco de manter o financiamento com o arrematante de imóvel Na execução de direitos decorrentes de alienado fiduciária a decisão de primeira instância determinou que esses direitos fossem levados a leilão, prevendo que o eventual arrematante ficasse sub-rogado automaticamente no contrato de financiamento firmado com o banco. Contra essa decisão o banco […]
Participação de atletas trans no vôlei feminino A Lei Municipal de Londrina (PR) de nº 13.770/2024 proíbe a participação de atletas com identidade diferente do sexo biológico em competições disputadas em equipamentos públicos municipais. Dessa forma a atleta trans, Tiffany Abreu poderia ficar de fora da fase final da Copa Brasil Feminina de Vôlei realizada […]
