Em poucas palavras 193 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Estados aumentam as alíquotas do ICMS Como consequência da redução do ICMS incidentes sobre produtos e serviços essenciais (energia elétrica, combustíveis, comunicação e transportes) determinada pelo STF e LC nº 194/22 para fazer cumprir a norma constitucional que privilegia tais produtos […]
Em poucas palavras 192 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STF nega repercussão geral sobre incidências do IRPJ/CSLL sobre a Selic Em singular decisão o STF negou a existência de repercussão geral sobre a incidência do IRPJ/CSLL sobre os valores recebidos a título de Selic no levantamento judicial. Trata-se de recurso […]
O Harada Advogados Associados deseja a seus clientes e amigos um feliz natal e ano novo próspero, com esperança de dias melhores do que do ano que está se findando.
