Em poucas palavras 191 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Emenda do Relator julgado inconstitucional Em apertada votação de seis votos contra cinco foi declarada a inconstitucionalidade da Emenda do Relator (RP9). O Min. Ricardo Lewandowski, que se encontrou com Rodrigo Pacheco para discutir os termos da nova Resolução do Congresso […]
Em poucas palavras 190 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Em julgamento a Emenda do Relator (RP9) No dia 14-12-2022 teve início o julgamento pelo Plenário do STF a Emenda do Relator, conhecido como Orçamento Secreto. A Relatora do processo, Ministra Rosa Weber declarou a inconstitucionalidade dessa Emenda do Relator em […]
Em poucas palavras 189 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Revisão da vida toda A polêmica questão, discutida por anos a fio, finalmente, chegou à uma conclusão definitiva na sessão de julgamento do dia 1º de dezembro pelo plenário do STF que, por maioria de votos, decidiu pela constitucionalidade da aplicação […]
