Informativos

Boletim Informativo 186

Tribunas raciais Em virtude de cotas sociais para ingresso de negros nas universidades criaram-se tribunais raciais para confirmação de autodeclaração de negro ou pardo perante essa comissão de jurados, que irá promover a identificação racial mediante o humilhante desfile de candidatos. Deveria a política pública eleger um critério alternativo de inclusão social, baseado na renda […]

Ler mais

Boletim Informativo 185

Domicílio Judicial Eletrônico Desde o dia 1º de março de 2024 está aberto o prazo de 90 dias para que grandes e pequenas empresas se cadastrem no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviados pelos tribunais em uma plataforma digital. O cadastramento está disponível para todas […]

Ler mais