Neste dia 2 de março de 2023, às 10h, o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT) promove debates sobre os limites da coisa julgada em matéria tributária analisando os resultados dos julgamentos dos RREE nºs 949297 e 955227, ambos sob a sistemática de repercussão geral. Debatedores: Prof. Kiyoshi Harada, Prof. […]
Boletim informativo nº 130 MST e defesa da Democracia Em um evento realizado recentemente na Escola Nacional Florestan Fernandes a que compareceram juristas, pensadores e advogados foi enfatizada a necessidade da participação do povo na reconstrução do Brasil, segundo Stedile integrante do MST. O Ministro Ricardo Lewandowski, presente ao evento, declarou que a “democracia passa […]
Boletim informativo nº 129 Divulgação da proposta golpista gera intimação judicial de seu autor O Ministro Alexandre de Moraes determinou que a polícia federal promova a oitiva do senador Marcos Do Val, que divulgou, recentemente, pela mídia a suposta proposta de golpe que teria sido sugerida pelo ex presidente Jair Bolsonaro, afirmando que iria renunciar […]
