Informativos

Boletim informativo nº 71

Boletim informativo nº 71 Reconhecido o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (São Paulo) reconheceu o vínculo laboral entre um pastor evangélico e a Igreja Universal do Reino de Deus, sob o fundamento de que o trabalho com dedicação exclusiva e a […]

Ler mais

Boletim Informativo nº 70

Boletim informativo nº 70 VGBL não paga ITCMD conforme decidido pelo STJ A Segunda Turma do STJ decidiu, por unanimidade de votos, que não incide o ITCMD sobre os valores aplicados em plano de previdência na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) que se reveste da natureza de um seguro individual que tem por […]

Ler mais

Boletim informativo nº 69

Boletim informativo nº 68 Conquistas da COP 26 A presença de políticos (governadores, prefeitos, deputados), empresários ambientalistas e integrantes das ONGs, bem como, a habilidosa atuação do Ministro das Relações Exteriores lavrou um tento positivo na COP 26 realizada em Gasgow, Escócia. O Brasil deu uma guinada na sua política ambiental e se comprometeu a […]

Ler mais