Boletim Informativo nº 13 Barreiras sanitárias Em cumprimento à decisão do STF que determinou a implantação, com prioridade, de barreiras sanitárias nas áreas indígenas, o governo baixou a Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, dispondo sobre a sua execução com o objetivo de fiscalizar e controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias […]
Boletim Informativo nº 12 Nova política na produção e comercialização do gás Acha-se em adiantado estágio de votação final no Congresso Nacional o PL nº 6.407/2013, que estabelece uma política inovadora na área de produção e comercialização do gás, em uma tentativa de baratear o custo deste produto que se situa entre o mais caro […]
Boletim Informativo nº 11 Desemprego Apesar da implementação do programa de manutenção da renda e do emprego, segundo dados do IBGE, divulgados em 18 de setembro de 2020, o índice de desemprego passou de 13,3% na terceira semana de agosto, para 14,3% na última semana desse mês, chegando a 13,7 milhões de desempregados. Em uma […]
