Kiyoshi Harada O aumento do IOF, um imposto regulatório, convolado em um imposto arrecadatório para financiar despesas fantásticas e discutíveis que crescem infinitamente, transformou-se em uma discussão homérica por meio de argumentos, aonde predomina a paixão com total exclusão das teses de direito. Os Decretos números 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 procederam ao brutal aumento do […]
Kiyoshi Harada O orçamento público que é um instrumento de exercício da cidadania transformou-se em uma mera peça de ficção jurídica A proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA –, em tese, espelha o plano de ação governamental elaborado de acordo com as promessas de campanha do governante eleito, à medida que o orçamento público […]
Kiyoshi Harada Há dois fatores que impulsionam a escalada de tributos que parece não ter fim. De um lado, os incentivos fiscais, alguns deles, espúrios, que causam perdas arrecadatórias anuais de ordem de R$ 340 bilhões. De outro lado, decisões judiciais que ora decretam exonerações tributárias, ora diminuem a base de cálculo de tributos mediante […]
