Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDADT A inusitada saída cinematográfica do ex Ministro Sergio Mouro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública despertou o sentimento de repulsa de parte considerável da população brasileira contra o Presidente Jair Bolsonaro, fortalecendo os movimentos pró impeachment que já existia desde o ano passado. Esse sentimento […]
Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT Pandemia e discursos incoerentes Ironicamente os mais enfáticos governadores pelo isolamento social horizontal são exatamente aqueles que mais incentivaram os desfiles de blocos carnavalescos para muito além da duração tradicional. Em São Paulo esses desfiles se estenderam até o dia 1º de março, quando o vírus […]
Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT Vítimas do coronavírus Ainda estamos na curva ascendente em termos de vítimas do coronavírus. Dados divulgados no dia 18 de abril registraram 2.347 mortes e 36.599 infectados. A maior parte das pessoas vitimadas tinha ao menos um fator de risco: cardiopatia e diabetes. A doença não […]
Kiyoshi Harada Um dos temas mais debatidos em matéria de imunidade diz respeito àquela prevista para as entidades beneficentes de assistência social (§ 7º, do art.195 da CF). A Constituição utiliza-se indiferentemente das expressões “instituição de assistência social” e “entidades beneficentes de assistência social” que têm o mesmo sentido de entidades que secundam a atividade […]
Kiyoshi Harada Medidas de proteção da economia e do emprego O governo federal editou recentemente duas medidas para manutenção da atividade econômica e do emprego. A primeira delas, a Medida Provisória n 936, de 1-4-2020, instituiu o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse programa prevê: Pagamento de Benefício Emergencial de Manutenção […]
O Senado Federal aprovou o projeto legislativo originário da Câmara dos Deputados, instituindo a tributação de lucros e dividendos, representando nova tributação dos ganhos já tributados na pessoa jurídica. Quando em tramitação o projeto legislativo, o Conselho Superior de Direito da Fecomercio que integramos, juntamente com o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro […]
