Boletim Informativo nº 52 A inoportuna reforma do IR A infernal reforma do IR, proposta no pior momento em que o país atravessa uma crise econômica, tem gerado críticas azedadas por todos os segmentos da sociedade. O relator do projeto, com a concordância do Ministro Paulo Guedes, reduziu a carga tributária das empresas. O IRPJ […]
Em poucas palavras 118 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Racismo e preconceito no Brasil Uma pesquisa foi encomendada pela ONU, na década de 50, sobre a democracia racial no Brasil, envolvendo pensadores americanos e brasileiros. O subgrupo integrado por Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni conclui que […]
Para financiar programas de inclusão social (Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Minha Casa, Minha Vida) o Ministro da Economia rompeu a sua linha de atuação liberal e apresentou um projeto de reformulação do Imposto de Renda complexo e muito confuso, misturando as poucas bondades a inúmeras maldades introduzidas com requintes de crueldade. A guinada do Ministro […]
Boletim Informativo nº 51 Melhoria no quadro da Covid-19 Dados pesquisados entre o dia 20 de junho a 4 de julho revelaram uma queda no índice de contaminação, de mortes e de ocupação de leitos hospitalares sinalizando tendência de diminuição da propagação do vírus à medida que vai avançando o programa nacional de vacinação. É […]
Em poucas palavras 117 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Exclusão do crédito presumido da base de cálculo do PIS/COFINS O STF havia decidido por maioria de votos (6 votos contra 5) que o crédito presumido do ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS/COFINS, seguindo o voto […]
Em poucas palavras 116 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prefeitura de São Paulo e o famoso PPI A Prefeitura engendrou uma forma original de parcelamento especial de débitos de forma permanente, podendo ser reativado por ato do Executivo a qualquer tempo, por um período determinado. Só que o que […]
