Kiyoshi Harada Jurista e Professor Burocracia Uma das grandes causas que emperram as atividades econômicas no Brasil é, sem dúvida alguma, a burocracia infernal que a todos espanta e aborrece. Simples alteração de contrato social para consignar mudança de endereço ou de composição societária arrasta-se por meses a fio. Tudo entra em uma fila que […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Desde que se iniciou a discussão sobre a reforma previdenciária as autoridades governamentais e legislativas não pararam de bombardear diariamente pela mídia a notícia sobre a economia de recursos financeiros no prazo de dez anos. Inicialmente projetou-se uma economia da ordem de R$1, trilhão. Esse valor foi sofrendo redução […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Acordo Mercosul e UE A celebração de acordo entre os dois blocos econômicos teve início em 1999. Mas, com a assunção de Lula e de Dilma as negociações entre os blocos ficaram interrompidas, porque esses dois governantes priorizaram as negociações multilaterais, além de se aproximarem de regimes bolivarianos. Empurraram […]
Após mais de duas décadas de discussões o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que o ICMS só incide nas operações que impliquem circulação jurídica, isto é, quando ocorrer a troca de titularidade ou posse da mercadoria. Daí porque afastada a tributação na hipótese de deslocamento da mercadoria de um estabelecimento para outro do […]
Passados mais de 30 dias continuam repercutindo perigosamente na mídia as conversações telefônicas entre o então juiz Sérgio Moro e o Procurador Delton Dallagnol acerca do processo em que o ex Presidente Lula foi condenado à pena de reclusão por três instâncias judiciárias. A interceptação telefônica levada a efeito por criminosos, passando por cima do […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Discussão estéril sobre cobrança das bagagens A ANAC encontrou uma forma intransparente de aumentar as passagens aéreas ao autorizar a cobrança de tarifas pelas bagagens que sempre foram “gratuitas”. A gratuidade do transporte de bagagens de passageiros significa que o seu custo está embutido no preço das tarifas de […]
