Boletim Informativo nº 49 Presidente Bolsonaro mata dois coelhos com uma cajadada O Presidente Bolsonaro busca aproximação com as forças de segurança dos Estados. Tem trocado afagos com os policiais militares, incorporando vários deles nos quadros do funcionalismo público federal, além das vantagens diversas dispensadas à corporação militar. Tem prometido, também, a elaboração de uma […]
Vários Estados da Federação vêm promovendo isenções do ICMS, não apenas incidentes sobre equipamentos médico-hospitalares, como também, sobre produtos da cesta baixa como forma de minorar o sofrimento da população nessa época de calamidade pública decorrente da Covid-19. Sem dúvida essas exonerações teoricamente favorecem a população em geral. Porém, o sistema jurídico-tributário vigente não permite […]
Boletim Informativo nº 48 Eficácia da vacina Coronavac É muito preocupante a constante notícia em torno da pouca eficácia da vacina Coronavac no combate à Covid-19. Não se sabe ao certo se é uma guerra política entre o governo federal e o governo de João Dória, ou, se há um fundo de verdade quanto a […]
Faltam informações precisas sobre a evolução da doença da Covid-19 As autoridades médicas afirmam que todos as vacinas são de boa qualidade e que são eficazes contra a Covid-19, mas, vira e mexe chegam notícias de que a Coronavac fabricada pelo Instituto Butantan, apresenta um índice de eficácia muito baixo. Noticia-se, também que a maioria […]
Boletim Informativo nº 47 Imposto global Em recente reunião os países integrantes do G-7 firmaram um acordo para a tributação de empresas multinacionais com a alíquota mínima de 15%. Essas multinacionais estão provocando erosão da base tributável por meio de migração de seus lucros para os paraísos fiscais. O Brasil firmará sua posição na reunião […]
Direito é uma ciência humana que lida com os fatos sociais que recebem uma qualificação jurídica por entender o legislador que são relevantes para a consecução de sua finalidade, qual seja, a de alcançar uma sociedade harmônica e justa para uma convivência ordenada. Nenhuma sociedade poderia substituir sem o mínimo de ordem e de direção. […]
