Árvores no entorno do STF Protocolo de intenções firmado entre o Tribunal, o governo do DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que ainda existe para a nossa surpresa, prevê o plantio de 5.270 mudas de árvores no prazo de três meses. Dentre as variedades de árvores constam os ipês amarelos, brancos e […]
A Zona Franca de Manaus – ZFM – foi criada pela Lei nº 3.173/1957 com a finalidade de desenvolver um polo industrial e comercial naquela vasta região da Amazônia Ocidental, que abrange os Estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraimã. A Amazônia Oriental corresponde aos Estados do Pará, Amapá, Tocatins, Mato Grosso e parte do […]
Há uma grande controvérsia jurídica quanto à possibilidade ou não da redução dos benefícios fiscais do Reintegra. Primeiramente há que se definir a sua natureza jurídica para o exame dessa questão. Descarta-se, desde logo, a sua natureza de imunidade, que tem sede apenas na Constituição, representando um obstáculo à instituição de tributo sobre bens, serviços, […]
Honorários podem ser fixados aquém do mínimo legal A Quarta turma do STJ decidiu que nos casos de exclusão de apenas um dos litisconsortes do pólo passivo da ação, o juiz não está obrigado a fixar os honorários sucumbências mínimos de 10% sobre o valor da causa, podendo a verba ser arbitrada proporcionalmente (Resp nº […]
Cresce o número de condenações por homofobia Comentários sobre a foto de dois PM do DF se beijando chamando-os de “frescura” e “destruição da reputação do PM” levaram a condenação seus autores a uma indenização de R$ 5 mil cada um, por danos morais devendo os valores serem recolhidos ao Fundo de Defesa dos Direitos […]
Dia 1º de outubro de 2024, às 10 hs. Conheça a composição e atribuições do Comitê Gestor do IBS, bem como os diversos órgãos em que se desdobra esse Comitê Gestor nesta aula do programa Simplificando o Direito Tributário a cargo do Professor Kiyoshi Harada.
