Nos dias 22 a 26 de janeiro o jurista Kiyoshi Harada participou do XIXCongresso Internacional de Juristas promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica e Instituto de Diplomacia Europeia e Sudamericana, na Ilha da Madeira, Portugal. De passagem por Lisboa, acompanhado de filha, genro e netos, visitou o Professor Jorge Miranda na Universidade de Lisboa, […]
Boletim informativo nº 127 Passados uma década a tragédia da boate Kiss não tem condenação No trágico incêndio que ceifou a vida de 242 pessoas e feriu mais de 600 pessoas não há condenação criminal dos réus. Os quatro acusados que haviam sido condenados foram beneficiados com a anulação da sentença por vícios formais, decorrentes […]
Em poucas palavras 194 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nomes que podem expor a ridículo seu portador podem ter registro negado Um Cartório de Registro Civil da Capital, a princípio, negou-se a registrar o filho do Cantor Jorge com o nome de Samba. A recusa do oficial de registro tem […]
Em poucas palavras 193 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Estados aumentam as alíquotas do ICMS Como consequência da redução do ICMS incidentes sobre produtos e serviços essenciais (energia elétrica, combustíveis, comunicação e transportes) determinada pelo STF e LC nº 194/22 para fazer cumprir a norma constitucional que privilegia tais produtos […]
Boletim informativo nº 126 ITCMD de São Paulo: 8 ou 80 Como se sabe, tramitava na ALESP um projeto de Lei elevando pra estratosfera a alíquota do ITCMD com a introdução da progressividade fundada no valor do bem ou da herança chegando ao máximo permitido pela Resolução do Senado Federal. Agora foi aprovada, surpreendentemente, o […]
Inúmeros temas relevantes de direito tributário tiveram o julgamento postergado no ano de 2022, caracterizado pela atuação intensiva e atípica do STF para dirimir questões que nem sempre se situam no âmbito compreendido pela interpretação de textos constitucionais, concorrendo para expandir o confronto entre os Poderes, notadamente, entre o STF e o Poder Executivo. Espera-se […]
