Boletim informativo nº 74 Transporte ferroviário de passageiros O mais adequado e racional para um país de dimensão continental como o nosso é o transporte ferroviário tanto de passageiros, como de cargas. O Ministério da Infraestrutura está preparando um projeto que retoma o transporte ferroviário de passageiros abandonado nas últimas décadas por conta de políticas […]
Em poucas palavras 140 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Condomínio é condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por preconceito racial O porteiro de um Condomínio em Cajamar foi ofendido pelo zelador que o chamou de “preto safado”, “macaco” e “gay”. O empregado ingressou com ação e conseguiu […]
É sabido que vivemos de longa data uma sociedade absolutamente injusta, onde poucos vivem como nababos, com todos os benefícios e privilégios absurdos outorgados injustificadamente pelo Estado, aliás, auto-outorgados, de um lado, e uma imensa maioria que vive abaixo da linha de miséria, sem perspectivas de ascensão econômica. Milhares deles vivem, comendo nas mãos dos […]
Em poucas palavras 139 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prisão imediata determinada pelo STF aos condenados no caso da boate Kiss O caso do incêndio na boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas e deixou ferido outras 636 pessoas, teve o julgamento pelo júri encerrado com a condenação […]
Boletim informativo nº 73 Alteração no ritual do casamento A deputada federal Natália Bonavides do PT-RN para se adaptar aos novos tempos apresentou o PL nº 4004/2021 para alterar o dispositivo do Código Civil que versa sobre a celebração do casamento, a fim de suprimir a expressão “vos declaro marido e mulher” para tornar as […]
Sumário: 1 Introdução. 2 Matéria que pode ser abordada na exceção de pré-executividade. 3 Efeitos da exceção de pré-executividade. 4 Recursos cabíveis. 5 Considerações finais. I Introdução A principal e talvez a única utilidade prática da exceção de pré-executividade é a de proporcionar o direito de defesa como alternativa de embargos à execução fiscal que, […]
