Litigância predatória É preciso muita cautela antes de acusar um advogado de litigância predatória. O ajuizamento em massa de ações judiciais com origem na mesma causa petendi, por si só, não configura litigância predatória, às vezes, denunciada por colegas de profissão caracterizando “fogo amigo”, contribuindo para denegrir a imagem da advocacia. Se infindáveis pessoas forem […]
Advogada saúda juíza com “lentíssima juíza” Em uma contestação protocolada perante Juizado Especial Cível de Passo Fundo/MG a advogada escreveu no cabeçalho da petição “lentíssima Senhora Doutora Juíza”. Muito provavelmente trata-se de um erro de grafia. Na hora de digitar comeu a expressão “Exce”. Mas, pode ensejar a interpretação de que a causídica estava se […]
Reforma processual tributária O CNJ, braço legislativo do STF, criou um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto da reforma processual tributária, a fim de ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos 40 dias. O grupo partirá da proposta apresentada pela AGU. A ideia do CNJ é a de selecionar juízes federais e estaduais interessados, […]
