STF governando Em decisão inédita o Ministro Edson Fachin determinou que a União apresente em 90 dias planos de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no estado do Pará. Determinou, ainda, que a União crie o Comitê para proteção de povos indígenas isoladas. Já se tornou uma praxe o Ministro Edson Fachin, conhecido pelo uso […]
STJ decide que licença para servidor acompanhar o cônjuge não exige coabitação Interpretado a Lei nº 8.112/90 – Estatuto do Servidor Público da União – o Ministro Sérgio Kukina, em decisão monocrática, entendeu que a lei não condiciona licença à comprovação de convivência entre os servidores, ainda que o casal residisse em endereços distintos à […]
IA continua causando prejuízos na Justiça Desde que se inventou a IA não temos mais tranqüilidade na execução de serviços inerentes ao exercício da advocacia e às atividades jurisdicionais. Aulas online são interrompidas pela IA que faz uma palestra paralela. Despachos judiciais são inseridos no comando oculto da IA na petição inicial. Num dessas petições […]
