Trabalho escravo na JBS A JBS formada por irmãos Batista, Joesley e Wesley Batista que no passado não muito remoto freqüentaram as manchetes da operação Lava Jato, tornou-se a mais poderosa empresa de proteína animal. Hoje, a dupla circulam com frequência em Pequin. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu fazer uma revisão final de […]
Taxa Selic aplica-se a todas às discussões que envolvem a Fazenda O STF firmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de atualização em todas as discussões que envolvem a Fazenda, inclusive, cobrança de créditos tributários (ARE nº 1557312 em sede de repercussão geral – Tema nº 1.419). Só que foi […]
Kiyoshi Harada Processo estrutural A 2ª Turma do STJ adotou o processo estrutural para resolver recursos (REsp 2.218.969 e REsp 2.145.895) Processo estrutural é forma de lidar com conflitos coletivos e abrangentes ou violações contínuas de direitos por meio de medidas consensuais, como a criação de planos de longo prazo. No primeiro caso a Corte […]
