Reforma processual tributária O CNJ, braço legislativo do STF, criou um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto da reforma processual tributária, a fim de ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos 40 dias. O grupo partirá da proposta apresentada pela AGU. A ideia do CNJ é a de selecionar juízes federais e estaduais interessados, […]
Embate entre TST e o STF Já é conhecida a divergência de entendimento entre a Justiça do Trabalho e o STF que vem reformando sistematicamente as decisões da Justiça do Trabalho reconhecendo o vínculo empregatício nas relações jurídicas com PJ. O STF, que mantém firme posicionamento quanto à possibilidade de terceirização de serviços até de […]
Tarifaço de Trump gera reações Recente ato do Presidente Donald Trump impôs tarifas de importação que variam de 10% a 25%, atingindo os tradicionais países aliados dos Estados Unidos, desorganizando o comércio internacional. O Japão, um dos países atingidos pela tarifa de 25%, reagiu silenciosamente vendendo em massa os títulos do Tesouro Americano, que resultou […]
