Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Prisão em segunda instância No histórico julgamento concluído em 7-11-2019 venceu a tese contra prisão em segunda instância pelo voto de minerva proferido pelo Ministro Dias Toffoli, Presidente da Corte Suprema. O foco da discussão técnica foi inúmeras e incontáveis vezes desviado por narrativas em torno que questões […]
Jurista e professor | presidente do IBEDAFT Interpretação da Súmula 392 do STJ Dispõe a Súmula 392: “A Fazenda Pública pode substituir a Certidão de Dívida Ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.” Depreende-se […]
Jurista e professor – presidente do IBEDAFT Manchas de óleos no litoral Nova mancha de óleos invadiu o nosso litoral nordeste. Não é o primeiro nem será o último “acidente” que vem causando danos ambientas de monta. Tudo indica haver uma preferência para fazer acontecer “acidentes” com vazamento de óleo em algum ponto do […]
