Jurista e professor Reviravolta na PEC nº 45/19 De tanto criticarmos a PEC nº 45/19 por tudo de ruim que ela apresentava, a começar pelo desmonte da forma federativa do Estado, complicação infernal com fiscalização, arrecadação e partilha compartilhada entre União, Estados e Municípios representados por um Comitê Gestor com poder normativo e representação […]
Jurista e professor Em defesa do cão Cão também é gente! Já existe a sociedade protetora dos animais; a Declaração de Direitos dos Animais; as clínicas para cães; as casas de banhos para cães com direito a massagens antiestressantes etc. Um dos mercados mais crescentes são os pets shops, onde se vendem de tudo, […]
Jurista e professor Substituição da contribuição sobre a folha pela contribuição sobre pagamentos Muita confusão reina sobre esse assunto. A nova contribuição social para financiar a previdência social vem sendo confundida com a antiga CPMF. Entretanto, a diferença é brutal. Começa a distinção pela sua base de incidência: enquanto na antiga CPMF o tributo […]
