“STF realizou seminário sobre 35 anos da Constituição.” No dia 5 de outubro o STF realizou o seminário sobre os 35 anos de Constituição reunindo especialistas em Direito Constitucional para debater a importância da Carta Magma. Ironia? STJ desclassifica o crime doloso para culposo. O TJSP em face da dívida acerca do dolo havia aplicado […]
Mulher que teve uma foto veiculada em ferramenta de localização de mapa é indenizada. A 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a empresa de tecnologia a indenizar em R$15 mil, por danos morais, uma mulher que teve sua imagem publicada em ferramenta de localização de mapas. Contato com a empresa para retirada de […]
STJ julga válida a penhora de ações da empresa em recuperação A 3ª Turma do STJ decidiu que as ações de sociedade empresarial em recuperação apesar de integrar o capital social da empresa são, na verdade bens de titularidade dos acionistas pelo que podem ser penhoradas (REsp nº 2055.518) Buscas no gabinete do Senador Fernando […]
