Árvores no entorno do STF Protocolo de intenções firmado entre o Tribunal, o governo do DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que ainda existe para a nossa surpresa, prevê o plantio de 5.270 mudas de árvores no prazo de três meses. Dentre as variedades de árvores constam os ipês amarelos, brancos e […]
Honorários podem ser fixados aquém do mínimo legal A Quarta turma do STJ decidiu que nos casos de exclusão de apenas um dos litisconsortes do pólo passivo da ação, o juiz não está obrigado a fixar os honorários sucumbências mínimos de 10% sobre o valor da causa, podendo a verba ser arbitrada proporcionalmente (Resp nº […]
Abuso sexual durante consulta médica gera condenação do Município Durante uma consulta médica de gravidez uma paciente sofreu abuso sexual na Unidade Básica de Saúde da cidade de Guatapará/SP. A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou, por votação unânime, a decisão de primeira instância que havia fixado uma indenização de R$30 mil por […]
