1Trabalho forçado O Brasil ratificou o tratado da OIT voltado para o combate ao trabalho forçado ou obrigatório. O Senado Federal aprovou no dia 1º de julho, o PDL nº 323/23 que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da OIT. 2CARF nega dedução de JCP extemporâneo A 1ª Turma da 2ª Câmara […]
Ministros do STF se reúnem em Porto Velho A reunião destinou-se a preparar escuta inédita dos Cinta Larga sobre a mineração no entorno do território indígena (Rondônia e Mato Grosso). A iniciativa da reunião coube ao Ministro Flávio Dino, Relator do ARE nº 1425370 que está julgando uma disputa judicial que data dos idos de […]
Em discussão no Senado o PL que legaliza cassinos e jogos O Senado Federal iniciou a discussão do PL 2.234/2022 já aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo de bichos e apostas em corridas de cavalos. O jogo do bicho […]
