Nesta aula do Programa Simplificando o Direito Tributário, o professor Kiyoshi Harada fala sobre as espécies de tributos componentes do Sistema Tributário Nacional: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais. Data: 25/11Horário: 10h00Local: YouTube CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
Investigação das facções criminosas no Rio O Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADPF nº 635, após reunião com autoridades do Rio para avaliar a megaoperação policial, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar as facções criminosas, a fim de apurar as possíveis conexões com agentes públicos, além de se debruçar sobre […]
Tabela de honorários da OAB A 2ª Seção do STJ irá definir tese sobre obrigatoriedade, ou não, de observar a tabela da OAB na fixação de honorários por equidade. A questão está sendo discutida em sede de recursos repetitivos em face da multiplicidade de decisões dispares (Resp 2.159.431, Resp 2.135.007; Resp 2.199.761; 2.199.776; e Resp […]
