Informativos

Nesta aula do programa Simplificando o Direito Tributário, o prof. Kiyoshi Harada analisa aspectos importantes sobre o fato gerador da obrigação tributária. Temas abordados:🔹controvérsia acerca da denominação fato gerador,🔹distinção entre obrigação de direito civil e obrigação tributária,🔹exame de cada um dos aspectos do fato gerador e🔹indivisibilidade do fato gerador. Data: 11/11Horário: 10h00Local: YouTube 📖 Referência: […]

A 1ª Turma do STF condena os integrantes do núcleo 4 Na sessão do dia 21-10-2025 a 1ª Turma do STF condenou, por maioria de votos, os 7 acusados, integrantes do núcleo 4, à pena que varia de 7 anos a 17 anos de reclusão, por tentativa de golpe ao disseminar notícias falsas sobre as […]

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBDAFT) convida você para uma live especial sobre a Reforma Tributária, um dos temas mais relevantes e discutidos da atualidade. Nesta edição, renomados especialistas analisarão os principais pontos da proposta e seus impactos sob diferentes ângulos jurídicos, econômicos e federativos. 🔹 Palestrantes: Kiyoshi Harada […]