No domingo ultimo cerca de 3 milhões de brasileiros saíram as ruas demonstrando indignações contra o caos político-social e institucional a que conduziram os 14 anos de regime petista que se apossou do poder para benefício exclusivo de seus integrantes. A falta de pudor e o mínimo de bom senso desse governo que perdeu a […]
Já é do conhecimento público que o Executivo está provendo cortes no orçamento em relação às verbas destinadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pergunta-se, a medida é constitucional? Enquanto em elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA – o governo pode promover os ajustes necessários com vistas à obtenção do equilíbrio orçamentário, isto […]
O contrato built to suit é uma modalidade de contrato que se iniciou nos Estados Unidos. Built to suit , numa tradução livre significa “ construído para servir” ou “ construído para ajustar”, tendo como objeto imóveis para fins comerciais. Na verdade, é uma espécie atípica de contrato de locação de bens imóveis , em […]
