Kiyoshi Harada Ofensa à OAB gera processo disciplinar no CNJ Durante o julgamento do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar, Thiago de Souza Ruiz, em 2023, na capital mato-grossense, a juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, Mônica Catarina Perri Siqueira, teria afirmado […]
PT e IDEC querem banir o Grok O PT acionou o Ministério da Justiça e da Segurança e o IDEC buscou a ANPD para banir a Plataforma Grok, assistente de Inteligência Artificial da Rede Social X, do empresário Elon Musk que gerou imagens sexualizadas de pessoas reais, inclusive de crianças e adolescentes. Advogada argentina acusada […]
Kiyoshi Harada O TCU tem origem no Decreto nº 966-A, de 7-9-1890.Sua função originária era a de controlar a legalidade dos atos concernentes à execução orçamentária, hoje, cabente ao Poder Judiciário. O TCU julga as contas e não as pessoas. Limita-se a proferir decisão técnica considerando as contas regulares ou irregulares. Essa decisão não opera […]
Kiyoshi Harada O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com fundamento no art. 146, III, letra d da CF de 1988 que em sua redação original assim dispunha: “ Art. 146. Cabe à lei complementar: III – estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: […]
Kiyoshi Harada Cerimônia de comemoração do dia 8 de janeiro de 2023 Para comemorar a invasão das sedes dos Três Poderes seguida de prisão dos depredadores de prédios públicos e demais manifestantes, o Presidente Lula convocou os principais líderes da classe política, Ministros do STF e altas patentes militares. Os Presidentes da Câmara dos Deputados […]
Regulamento do Comitê Gestor do IBS No dia 13-1-2026 foi sancionado, com vetos, o PL nº 108/24 que institui e regulamenta o Comitê Gestor do IBS, ultimando o processo de regulamentação da reforma tributária implantada pela EC nº 132/2023. O referido projeto legislativo resultou na aprovação e sanção da Lei Complementar nº 227/26. Investigação das […]
