STF valida lei que assegura autonomia aos peritos criminais Na sessão do dia 7-11-2024 o Plenário do STF julgou válida a Lei nº 12.030/2009 que assegura autonomia técnica, científica e funcional a peritos criminais (ADI nº 4354, ADI nº 7627 e ARE nº 1454560). STF na defesa do Judiciário Brasileiro Na sessão do dia 5-11-2024 […]
Aldo Shiguti COMUNIDADE/JURÍDICO/IMIGRAÇÃO JAPONESA Evento no Bunkyo marca o lançamento da edição comemorativa dos cinco ano do IBEDAFT e do Volume III da Coletânea de Monografias sobre a cultura japonesa Componentes da mesa. Da esquerda para direita: Prof. Antonio Francisco Costa, Prof. Francisco Pedro Jucá, Ministro Massami Uyeda, Dr. Roberto Nishio, Cônsul Geral Adjunta, Chiho […]
Erika Yamauti1 Sumário 1. Introdução 2. Um encontro literário 3. A literatura escrita por mulheres no Japão 4.Nikkeis na literatura brasileira 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Trocando a pilha do relógioque dizem durar dois anospenso na minha vidaque não tem garantia.(KiyokoYamaoka)2 1 Introdução As palavras fluem, movimentam-se livremente em nossas memórias. Nesses momentos de solitude, […]
Executivo, Legislativo e agora o Judiciário se unem para prejudicar os credores por precatórios. O calote começou com o Executivo que deixou de efetuar o pagamento dos precatórios resultantes de condenações judiciais transitadas em julgado, que é um dos casos de intervenção da União nos Estados e de intervenção dos Estados nos Municípios. Nenhuma das […]
Condenados criminosos de Marielle Pelo assassinato da Vereadora Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, os ex policiais militares, Ronnie Lena e Elcio de Queiroz foram condenados a pena de 78 anos, nove meses e 30 dias e de 59 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, respectivamente pelo 4º Tribunal de Júri do […]
Ministro Dino quer que o Pleno do STF aprecie a inconstitucionalidade das emendas parlamentares Durante o XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional o Ministro Dino do STF declarou que o uso dessas emendas suspenso por liminares fere o principio da separação dos Poderes. Declarou que em 2025 irá propor que o Plenário do STF examine […]
