Condenados criminosos de Marielle Pelo assassinato da Vereadora Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, os ex policiais militares, Ronnie Lena e Elcio de Queiroz foram condenados a pena de 78 anos, nove meses e 30 dias e de 59 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, respectivamente pelo 4º Tribunal de Júri do […]
Ministro Dino quer que o Pleno do STF aprecie a inconstitucionalidade das emendas parlamentares Durante o XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional o Ministro Dino do STF declarou que o uso dessas emendas suspenso por liminares fere o principio da separação dos Poderes. Declarou que em 2025 irá propor que o Plenário do STF examine […]
Ontem, dia 6 de novembro de 2024, o Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT) comemorou 5 anos de sua criação, sob a liderança de seu Presidente e Fundador, Prof. Kiyoshi Harada. Na noite de celebração, foi lançada uma edição especial da Revista do IBEDAFT, comemorativa aos 5 anos de fundação, […]
Crimes contra a ordem tributária é uma obra jurídica escrita pela primeira vez reunindo especialistas em Direito Tributário e Penal, precedida de noções fundamentais desses dois ramos do Direito. O professor Leonardo Musumecci Filho, que escreveu o capítulo 5 pertinente a aspectos genéricos do Direito Penal, faleceu prematuramente, deixando um imenso vazio e muita saudade. […]
Fundos bilionários por trás de escritórios estrangeiros que atuam no exterior para haver indenizações por danos ocorridos no Brasil Ultimamente cresceu de forma assustadora a atuação de escritórios estrangeiros situados no exterior, para ajuizar ações indenizatórias para buscar reparações de danos ocorridos no Brasil, substituindo a atuação da justiça brasileira. É o caso da Pogust […]
Crimes contra a ordem econômica surgem como resultado do desdobramento do Direito dando origem ao Direito Econômico. O dinamismo social faz com que periodicamente vá surgindo novos ramos autônomos do direito para o aprofundamento dos estudos específicos, sem perder de vista, contudo, a sua articulação com os demais ramos componentes da árvore jurídica que tem […]
