O STF vive um dos piores momentos em termos de normalidade institucional. Tudo começou com a descoberta pelo Ministro André Mendonça de que ele estava sendo monitorado pela Policia Federal, o que é muito grave porque enquanto polícia judiciária, ela deve atuar sob a fiscalização do Poder Judiciário, a fim de conter eventuais excessos. Acontece […]
STF irá definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos O STF que é uma Corte vocacionada para julgar questões constitucionais está presente na vida das pessoas o tempo todo. Agora vai definir os limites para utilização de nomes e símbolos religiosos. Amanhã estará definindo os nomes de nossos filhos! Ministro Alexandre de Moraes […]
Ministro Edson Fachin derruba decisões liminares de Ministros O Ministro André Mendonça suspendeu o exercício das funções do Diretor-Geral da Polícia Federal, e o Ministro Flávio Dino reintegrou o Diretor-Geral da Polícia Federal na respectiva função. O Ministro-Presidente da Corte, Edson Fachin, cassou as duas decisões dos ministros e ele próprio reintegrou na função o […]
Foro competente para autarquias O excesso de órgãos do Judiciário Brasileiro cria dúvidas quanto ao foro competente para as autarquias federais cobrarem créditos na Justiça. O STF reconheceu a repercussão geral sobre a questão (Tema 1.468) e a decisão que vier a ser proferida terá efeito vinculante (RE nº 1.552,749). Qual tribunal é competente para […]
Sustentação oral de um pedreiro O pedreiro Edilson Takahara, sem advogado, assumiu sua própria defesa perante a 2ª turma do TRT da 11ª Região no último dia 17-8-2026. Sem juridiquês, o pedreiro mereceu elogios do juiz convocado Sandro Nahmias Melo que sugeriu mudança de profissão (Proc. 0000458-61-2025.5.11.0001). Ministro Fachin cobra tratamento de Excelência Um advogado […]
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por voto de qualidade proferido pelo Presidente do Colegiado, que é representante da Fazenda, que a Mineradora Samarco não poderia deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as multas ambientais e os gastos com obras realizadas para […]
