STJ decide que licença para servidor acompanhar o cônjuge não exige coabitação Interpretado a Lei nº 8.112/90 – Estatuto do Servidor Público da União – o Ministro Sérgio Kukina, em decisão monocrática, entendeu que a lei não condiciona licença à comprovação de convivência entre os servidores, ainda que o casal residisse em endereços distintos à […]
Fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que acaba com a escala de 6×1 e prevê uma jornada semanal de trabalho máxima de 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado. O texto seguiu para a análise do Senado Federal. Ypê de volta ao mercado ANVISA liberou a produção do […]
A guerra Irã x EUA, que já perdura por 30 semanas, acarretou o fechamento do canal de Ormuz por onde passavam os petroleiros que abasteciam 20% de petróleo destinado a países do mundo. Os EUA não conseguiram a adesão de outros países para reabrir o referido canal com o emprego de força militar. Assim, não […]
IA continua causando prejuízos na Justiça Desde que se inventou a IA não temos mais tranqüilidade na execução de serviços inerentes ao exercício da advocacia e às atividades jurisdicionais. Aulas online são interrompidas pela IA que faz uma palestra paralela. Despachos judiciais são inseridos no comando oculto da IA na petição inicial. Num dessas petições […]
Ferrogrão O STF validou a lei que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, a fim de viabilizar estudos ambientais que permitam a construção da Ferrogrão promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental (ADI nº 6553). SFF amplia proteção à maternidade na Corte O STF baixou Resolução ampliando […]
A Lei nº 9.610/1998 veio à luz para proteger as criações intelectuais e assegurar ao autor o controle sobre o uso de sua obra. Essa Lei de direitos autorais garante a proteção de obras literárias, artísticas e científicas, como livros, artigos, músicas, pinturas, fotografias, filmes, programas de computador e de diversas outras produções de natureza […]
