IA continua causando prejuízos na Justiça Desde que se inventou a IA não temos mais tranqüilidade na execução de serviços inerentes ao exercício da advocacia e às atividades jurisdicionais. Aulas online são interrompidas pela IA que faz uma palestra paralela. Despachos judiciais são inseridos no comando oculto da IA na petição inicial. Num dessas petições […]
Ferrogrão O STF validou a lei que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, a fim de viabilizar estudos ambientais que permitam a construção da Ferrogrão promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental (ADI nº 6553). SFF amplia proteção à maternidade na Corte O STF baixou Resolução ampliando […]
A Lei nº 9.610/1998 veio à luz para proteger as criações intelectuais e assegurar ao autor o controle sobre o uso de sua obra. Essa Lei de direitos autorais garante a proteção de obras literárias, artísticas e científicas, como livros, artigos, músicas, pinturas, fotografias, filmes, programas de computador e de diversas outras produções de natureza […]
Simplificação e lógica são palavras prescritas no Congresso Nacional A frase acima me foi dita pelo saudoso amigo, Delfin Neto, então, Deputado Federal. A falta de raciocínio lógico, ou melhor, a repulsa ao exercício da lógica tem levado o Parlamento Nacional a adotar medidas legislativas incoerentes e conflitantes. Exemplos: enquanto estabelecem tetos de gastos públicos, […]
Aulas sobre gênero e sexualidade A lei do estado de Espírito Santo que permitia aos pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade foi declarada inconstitucional pelo STF (ADI nº 7847). Proibição do uso de linguagem neutra é derrubada pelo STF A Lei nº 7.015/22 do Município de Betim (MG) que proibia o uso […]
É incompreensível a disputa que vem se travando em torno da distribuição do chamado royalties do petróleo, questão que já foi levada ao Supremo Tribunal Federal, como se tratasse de um tributo. É preciso antes de tudo analisar a natureza jurídica desses royalties que outra coisa não é sessão a compensação financeira referida no § […]
