Kiyoshi Harada Justiça Restaurativa O que é justiça restaurativa? É um processo colaborativo voltado à Resolução de conflitos que surgem em relações afetadas por situações de violência. Ela está prevista na Resolução nº 225/2016 do CTN. Com base nessa “Justiça restaurativa” uma mulher acusada de tentativa de homicídio foi absolvida pelo 2º Tribunal de Belo […]
Projeto de dosimetria Esse projeto legislativo que substitui o projeto de anistia que surgiu por articulação de alguns políticos e do Ministro Gilmar Mendes até hoje alcançou 350 votos na Câmara dos Deputados, quando o mínimo necessário seria de 257 votos. Assim, há probabilidade de ser aprovado ainda no ano de 2025, apesar da COP30 […]
Investigação da calcinha encontrada no Fórum No Fórum de Cachoeira de Itapemirim (ES) foi encontra uma calcinha usada no chão da sala do Núcleo de Audiência de Custódia, local que abriga processos sob segredo de Justiça. O juiz coordenador do Núcleo, André Guasti Motta, solicitou imediata apuração dos fatos que viralizaram nas redes dando origem […]
Kiyoshi Harada Invasão da sede da COP30 Humildes militantes do PSOL invadiram a seda da COP30 interrompendo os trabalhos dos ambientalistas em protesto contra a taxação das Grandes Fortunas – IGF – anunciado pelo presidente Lula. No confronto 4 seguranças foram feridos. Tudo indica que esses humildes invasores têm mais consciência da realidade tributária do […]
Kiyoshi Harada Muito se tem falado sobre a operação policial “Contenção” no Rio de Janeiro que ficou conhecida por Megaoperação. A mídia tem-se referido pejorativamente à “operação mais letal até agora empreendida pela polícia do Rio”, como que tentando censurar a ação policial que resultou na morte de quatro policiais no cumprimento do dever e […]
Nesta aula do Programa Simplificando o Direito Tributário, o professor Kiyoshi Harada fala sobre as espécies de tributos componentes do Sistema Tributário Nacional: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais. Data: 25/11Horário: 10h00Local: YouTube CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
