Kiyoshi Harada Muito se tem falado sobre a operação policial “Contenção” no Rio de Janeiro que ficou conhecida por Megaoperação. A mídia tem-se referido pejorativamente à “operação mais letal até agora empreendida pela polícia do Rio”, como que tentando censurar a ação policial que resultou na morte de quatro policiais no cumprimento do dever e […]
Nesta aula do Programa Simplificando o Direito Tributário, o professor Kiyoshi Harada fala sobre as espécies de tributos componentes do Sistema Tributário Nacional: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais. Data: 25/11Horário: 10h00Local: YouTube CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
Isenção do Imposto de Renda O Senado Federal aprovou o projeto de lei que isenta os ganhos de até R$5 mil e adota como mecanismo de compensação a tributação de ganhos superiores a R$50 mil mensais, ou R$600 mil anuais auferidos por pessoas consideradas super-ricos, sem fixação de prazo. Dessa forma, esse aumento esdrúxulo que […]
Kiyoshi Harada Os estados pleiteiam o estorno de créditos do ICMS relativas às operações de saída sem pagamento do imposto, ao abrigo do art. 155, § 2º, inciso II da CF que assim prescreve: “§ 2º O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte: […] II – a isenção ou não-incidência, salvo determinação em […]
Investigação das facções criminosas no Rio O Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADPF nº 635, após reunião com autoridades do Rio para avaliar a megaoperação policial, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar as facções criminosas, a fim de apurar as possíveis conexões com agentes públicos, além de se debruçar sobre […]
Kiyoshi Harada O projeto de anistia em curso perante a Câmara dos Deputados sofreu pressões do STF que antecipou a inconstitucionalidade da proposta. Diante disso, Michel Temer, Aécio Neves, Paulinho da Força e o Ministro Gilmar Mendes costuraram um projeto substitutivo que chamou de dosimetria da pena, isto é, ao invés de anistia buscou encurtar […]
