O caso do povo Yanomami Sob o impacto da mídia que noticia com constância o genocídio cometido contra o povo Yanomami, o Ministro Roberto Barroso determinou sucessivas providências: a) apuração do eventual crime de genocídio por parte dos integrantes do governo; b) reiterou a ordem de retirada dos garimpeiros da terra dos indígenas; c) determinou […]
Boletim informativo nº 128 Criança acorrentada no interior de um barril acarreta condenação de seus responsáveis O pai, a madrasta e sua filha mantinham a criança acorrentada no interior de um barril, com frequência, a título de castigo. A juíza da 1ª Vara Criminal de Campinas em face das lesões corporais constatadas na criança, que […]
Nos dias 22 a 26 de janeiro o jurista Kiyoshi Harada participou do XIXCongresso Internacional de Juristas promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica e Instituto de Diplomacia Europeia e Sudamericana, na Ilha da Madeira, Portugal. De passagem por Lisboa, acompanhado de filha, genro e netos, visitou o Professor Jorge Miranda na Universidade de Lisboa, […]
Boletim informativo nº 127 Passados uma década a tragédia da boate Kiss não tem condenação No trágico incêndio que ceifou a vida de 242 pessoas e feriu mais de 600 pessoas não há condenação criminal dos réus. Os quatro acusados que haviam sido condenados foram beneficiados com a anulação da sentença por vícios formais, decorrentes […]
Em poucas palavras 194 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nomes que podem expor a ridículo seu portador podem ter registro negado Um Cartório de Registro Civil da Capital, a princípio, negou-se a registrar o filho do Cantor Jorge com o nome de Samba. A recusa do oficial de registro tem […]
Em poucas palavras 193 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Estados aumentam as alíquotas do ICMS Como consequência da redução do ICMS incidentes sobre produtos e serviços essenciais (energia elétrica, combustíveis, comunicação e transportes) determinada pelo STF e LC nº 194/22 para fazer cumprir a norma constitucional que privilegia tais produtos […]
